MEC suspende novos cursos de medicina por 5 anos

A decisão suspende a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina e anuncia reorientação da formação médica

Foto: Reprodução / TV MEC

Em seu último dia como Ministro da Educação, na última quinta-feira (5), Mendonça Filho -que deixou a pasta para poder disputar as eleições-, assinou a portaria que suspende a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos, assim também como pedidos de aumento de vagas em cursos já existentes. A suspensão foi assinada durante reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Ela não afetará editais em andamento ou universidades federais firmadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.


Segundo o ministro, a atitude tomada irá preservar a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil e a qualidade do ensino. O MEC anunciou que a decisão se baseia nos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que apontam que o Brasil atingiu a meta que estipulava a criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina a cada ano.


A portaria institui também a criação de um grupo de trabalho para a reorientação da formação médica. No período de suspensão, a promessa é que o MEC promova um profundo e cuidadoso estudo sobre a formação médica no País, que deverá contar com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de diversas associações médicas nacionais.


Dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo apontam que nos últimos 20 anos, foram abertos 218 novos cursos de Medicina no País, sendo 152 deles pagos. Hoje, são 311 e o Brasil ocupa a segunda posição entre países com mais escolas médicas no mundo, ficando atrás somente da Índia, que possui 399 para 1,2 bilhão de habitantes.


Nos últimos anos, o aumento no tamanho da população médica se deve a abertura sem precedentes no número de cursos e escolas médicas, que mesmo em grande quantidade necessita de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação desses profissionais em regiões menos desenvolvidas.


Para o presidente do Sindicato do Médicos do Grande ABC, Dr. José Roberto Murisset, a iniciativa do MEC é boa, desde que seja implementada. "Há cerca de 6 anos já houve medida semelhante, mas não foi efetivada, completou Murisset.


Com informações do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

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