Ministério do trabalho reconhece desconto sindical

A cobrança de contribuição para todos os trabalhadores deverá ser feita após aprovação em assembleia

Em nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, a secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do trabalho, se posiciona a favor da contribuição sindical de todos os trabalhadores de uma categoria, desde que passe por aprovação em assembleia. O valor corresponde a um dia trabalhado, descontado uma vez por ano.

Em relação à nota técnica, o presidente do Sindmed Grande ABC, José Roberto Murisset, se diz favorável à essa posição do Ministério do Trabalho e relembra que a aproximação do trabalhador com o Sindicato favorece as reivindicações levantadas pela categoria, e a assembleia se mostra um espaço democrático afim de defender os interesses do trabalhador.

Baseada no parecer da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a nota valida a decisão das assembleias gerais das categorias para o desconto da contribuição.