NOTA PÚBLICA

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO GRANDE ABC manifesta profunda preocupação e indignação diante da crescente escalada de violência contra profissionais da saúde nas unidades públicas de atendimento da região do Grande ABC.

Nos últimos meses, episódios graves de agressões físicas, ameaças, injúrias e violência verbal contra médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde têm se tornado cada vez mais frequentes dentro de hospitais, UPAs e serviços de urgência e emergência.

Os recentes casos amplamente divulgados pela imprensa — incluindo agressões com fraturas, ameaças, destruição de patrimônio público e ataques dentro de consultórios e setores assistenciais — demonstram que a violência nas unidades de saúde deixou de representar situação isolada para se tornar grave problema estrutural de segurança ocupacional.

Os profissionais da saúde exercem atividade essencial, frequentemente em ambientes de extrema sobrecarga, déficit estrutural, longas filas, escassez de recursos e alta tensão emocional. Nenhuma dessas condições, contudo, pode servir como justificativa para qualquer forma de violência contra trabalhadores que diariamente dedicam suas vidas ao atendimento da população.

O Sindicato destaca, ainda, que as medidas atualmente existentes em diversas unidades, como botões de pânico e acionamento remoto de apoio externo, têm se mostrado insuficientes para impedir a ocorrência das agressões, sobretudo diante da ausência de segurança presencial permanente capaz de garantir pronta intervenção.

É inadmissível que médicos e demais profissionais exerçam suas funções sob medo constante de agressão física ou ameaça à própria integridade.

A violência contra trabalhadores da saúde produz consequências gravíssimas, tais como:

·         Adoecimento físico e mental;

·         Afastamentos laborais;

·         Síndrome de Burnout;

·         Evasão de profissionais;

·         Agravamento da sobrecarga assistencial;

·         Prejuízo direto à qualidade do atendimento prestado à população.

Diante da gravidade do cenário, o Sindicato informa que adotará as seguintes medidas institucionais:

·         Encaminhamento de representação ao Ministério Público do Trabalho;

·         Envio de ofícios às Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde cobrando providências imediatas;

·         Solicitação de reuniões institucionais com gestores públicos;

·         Levantamento regional de episódios de violência nas unidades de saúde;

·         Acompanhamento jurídico e institucional dos profissionais vítimas de agressão;

·         Discussão e proposição de medidas estruturais permanentes de proteção aos trabalhadores da saúde.

O Sindicato reafirma que a proteção à integridade física e psicológica dos profissionais da saúde não constitui faculdade administrativa, mas obrigação legal dos empregadores e gestores públicos.

Nenhum profissional deve trabalhar sob ameaça.

A defesa da segurança dos trabalhadores da saúde é, também, defesa da própria população e da continuidade do atendimento público digno e de qualidade.

Diretoria do Sindicato dos Médicos do Grande ABC