Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) favorável à proposta que institui no país o Julho Amarelo (PLC 35/2018). A mobilização deverá ser realizada a cada ano em todo o território nacional durante o mês de julho, efetivando ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
O relator acredita que campanhas como esta podem estimular as pessoas a se vacinarem contra a hepatite e a buscarem o diagnóstico precoce. Ele fez um alerta para o fato de que a hepatite é uma ameaça grave à saúde, pois ataca o fígado e é em muitos casos é assintomática.
O mês de julho faz referência à data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais (28 de julho). O projeto segue para o Plenário do Senado.
Santas Casas
Foi aprovada ainda, a pedido do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), a realização de audiência pública para debater a crise das Santas Casas. Deverão ser convidados representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).
Maconha medicinal
A pedido da presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), a comissão realizará duas mesas de debates, em datas a serem definidas, para tratar da descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.
Para a primeira mesa, que debaterá "Maconha Medicinal: caminhos e alternativas para a legalização", estão sendo convidados os psiquiatras Valentim Gentil e Luís Fernando Tófoli, ambos da Universidade Federal de São Paulo (USP); o neurocientista Renato Filev, do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid); a advogada Margarete Brito, da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes da Cannabis Medicinal (Apepi); e a bancária Cidinha Carvalho, presidente da Cultive Associação de Cannabis Medicinal.
Para a segunda mesa, que abordará "Educação para a Prevenção e Ciência sobre as Repercussões do Uso da Maconha na Adolescência", serão convidados representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Educação, do Hospital Universitário da USP, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma).
Com informações da Agência Senado