No dia 23 de maio, a Associação Paulista de Medicina (APM) publicou uma matéria que mostra o que pode se chamar de verdadeiro desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal prevê que, até 2036, a rede de saúde do Brasil não terá nenhum centavo de aumento real nos investimentos. A saúde é um setor que já apresenta graves problemas. A percepção da população é de que o setor precisa melhorar muito, segundo pesquisas.
Segundo a APM, a falta de investimento no SUS traz risco de agravamento contínuo de problemas já crônicos, como a falta de acesso, a sub-remuneração de recursos humanos, o sucateamento de hospitais, entre outros. É consequência de distorção da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, sem levar em consideração a necessidade de tratamento diferenciado às áreas sociais.
Junto a outras instituições médicas e da sociedade civil, a APM tem feito denúncias de forma recorrente sobre os prejuízos ao SUS e aos pacientes. Porque a Emenda Constitucional, ao estabelecer uma recomposição anual simples, pela inflação dos doze meses anteriores, simplesmente desconsidera que a inflação em saúde é bem maior do que qualquer índice oficial, seja ele INPC, IPCA, IGPM etc.
Dados mostram um quadro grave, cuja origem é a própria União. Nos últimos anos, a dívida do Governo Federal com a saúde disparou, chegando à cifra de R$ 21 bilhões, segundo estudo do conselheiro Wanderley Gomes da Silva, Conselho Nacional de Saúde (CNS), divulgado recentemente no portal UOL.
Só em 2017, o Programa Saúde da Família foi subtraído em mais de R$ 895 milhões; os hospitais deixaram de receber R$ 1,3 bilhões dos R$ 1,5 bilhões que a União se comprometeu a destinar no Orçamento. As perdas atingem os mais distintos segmentos, o Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) é mais um deles: perdeu R$ 96 milhões, enquanto 1/3 dos recursos para vacinação sumiram.
A subtração ocorre com estratégia que, de acordo com especialistas, assemelha-se às famosas pedaladas fiscais. O Governo aprova um orçamento com valor cheio e só investe parte dele. A diferença fica em uma rubrica denominada “restos a pagar”.
A cada ano, o rombo e os prejuízos para a assistência em saúde aos cidadãos só crescem. Há uma década e meia, os tais “restos a pagar” beiravam os R$ 15 milhões. Em 2017, deixaram de ser investidos R$ 14,3 bilhões das verbas já aprovadas para a saúde. O que eram milhões passaram a bilhões.
Com informações da Associação Paulista de Medicina